Núm. 2 (2025): Revista Disserata - Janeiro a Dezembro

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Publicado: 2025-12-26

Artigos

Dossiê Temático: Seminário de Pesquisa Jurídica (2025)

  • Apresentação do Dossiê Temático: Seminário de Pesquisa Jurídica

    Soniárlei Vieira Leite (Autor)
    e220005
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.22

  • Visión Aristotélica dentro de la política contemporánea

    Juliana Thompson Avila de Almeida (Autor)
    e220006
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.23

  • A automação do Judiciário: entre eficiência e o risco de desumanização

    Daniel Victor Conceição Pereira (Autor)
    e220007
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.24

  • A situação tributária das empresas do ramo da saúde frente à Reforma Tributária

    Lívia Xavier Silveira do Nascimento (Autor)
    e220008
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.25

  • "Perde o nascimento" - o nome da mulher casada e o direito à personalidade

    Leonora Roizen Albek Oliven, Heloisa Andrade de Paula (Autor)
    e220009
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.26

  • A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero

    Mariana de Freitas Barros Souza (Autor)
    e220010
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.27

  • Direito à saúde, acesso a medicamentos e tratamentos. Uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer e a efetividade do direito à saúde no Brasil

    Ana Carolina Guerra Insuelas (Autor)
    e220011
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.28

  • Entre o reconhecimento normativo e a realidade prisional: a (in)efetividade dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no sistema penitenciário brasileiro

    Ana Carolina Lourenço de Barros (Autor)
    e220012
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.29

  • Meninas em conflitos com a lei dentro do DEGASE

    Joyce Lira de Abreu, André Vitor Florentino Elias, Aloise Cyriaco do Ouro (Autor)
    e220013
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.30

  • Os conflitos da utilização de reconhecimento facial por IA preditiva no direito brasileiro

    Carlos Santoro Netto, Janaína Felicíssimo Lyrio, Eduardo Felicíssimo Lyrio, Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa (Autor)
    e220014
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.31

  • O reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos: uma análise da Lei 15.183/2025

    Letícia Gomes Muniz Pinho, Mery Chalfun (Autor)
    e220015
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.32

  • A perspectiva do judiciário carioca sobre litigância predatória

    Nathália Ribeiro da Costa, Kelly Santos de Oliveira, Ana Luz Torres Coutinho Libonati (Autor)
    e220016
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.33

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Contexto Eleitoral

    Mariana Ventura de Queiroz, Marianna Pereira Couto (Autor)
    e220017
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.34

  • Teologia política do golpe de Estado

    Daniel Nunes Pereira, Marina L. Mello (Autor)
    e220018
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.35

  • O aspecto territorial da responsabilidade civil nos danos causados pela inteligência artificial

    Soniárlei Vieira Leite, Marcos Cesar de Souza Lima (Autor)
    e220019
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.36

  • Soberania digital e direitos fundamentais: desafios constitucionais frente ao poder das big techs no Brasil

    Sabrina Nogueira da Rocha Freire (Autor)
    e220020
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.37

  • Regulação de ativos ambientais digitais: desafios jurídicos e tecnológicos na construção de mercados sustentáveis

    Samira Faria Guachalla, Diogo Oliveira Muniz Caldas (Autor)
    e220021
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.38

  • Telemedicina internacional entre Brasil e Portugal: convergência jurídica e proteção de dados em saúde digital

    Samira Faria Guachalla, Diogo Oliveira Muniz Caldas (Autor)
    e220022
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.39

  • Autodeterminação do povo palestino: os limites políticos do direito internacional público

    Cristal Gonçalves Brandão (Autor)
    e220023
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.40

  • Violência contra o patrimônio da criança e do adolescente

    Letícia Costa Machado (Autor)
    e220024
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.41

  • Os efeitos do uso excessivo de telas em crianças

    Giulia Mariah Lima Justi da Silva (Autor)
    e220025
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.42

  • SAF 8 ou 80: a análise da implementação de Sociedades Anônimas do Futebol no Brasil

    Júlio César Gomes Moreira Filho (Autor)
    e220026
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.43

  • Direito digital e inteligência artificial influenciando o cotidiano

    Renata Suellen Dos Santos Dantas Rocha, Diogo Oliveira Muniz Caldas (Autor)
    e220027
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.44

  • Terceirização e a subsidiariedade do ente público no âmbito municipal

    Ricardo Motta Vaz de Carvalho, Thainá Daniel Camargo (Autor)
    e220028
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.45

  • A uberização do trabalho: a quebra do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos

    Marina Antunes Ribeiro de Oliveira, Ricardo Motta Vaz de Carvalho (Autor)
    e220029
    DOI: https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.46