A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero

Autores/as

  • Mariana de Freitas Barros Souza Universidade Veiga de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.27

Biografía del autor/a

Mariana de Freitas Barros Souza, Universidade Veiga de Almeida

Professora no curso de Graduação em Direito na Universidade Veiga de Almeida (UVA), advogada (OAB/RJ 235.974), doutoranda e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), pós-graduada em Direito do Trabalho e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) e em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniAmérica e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Publicado

2025-12-26

Cómo citar

Souza, M. de F. B. (2025). A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero. Revista Disserata, 2(2), e220010. https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.27

Número

Sección

Dossiê Temático: Seminário de Pesquisa Jurídica (2025)