A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero
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2025-12-26
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Souza, M. de F. B. (2025). A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero. Revista Disserata, 2(2), e220010. https://doi.org/10.63160/3085-6892.2025.27
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Dossiê Temático: Seminário de Pesquisa Jurídica (2025)
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Copyright (c) 2025 Mariana de Freitas Barros Souza (Autor)

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