M. de F. B. Souza, “A interpretação constitucional da Convenção de Haia pelo STF em controle concentrado: a efetividade da modulação de efeitos e da atuação do amicus curiae na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sob a perspectiva de gênero”, Rev. Disser., vol. 2, nº 2, p. e220010, dez. 2025.